Prefeitura Municipal de Caçapava do Sul -RS

Serviços | Licitacões

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Número

Dt. abertura	Número	Objeto
07/02/2019	2829/2019	Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação, com base no Artigo 24, incisoIV da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, para Contratação da EMPRESA DUTRA & ALVES LTDA, CNPJ nº.16.715.034/0001-00, para aquisição de uma Plaina Niveladora de Arrasto – PNA, para uso nos trabalhos de recomposição dasestradas municipais que foram atingidas pelas fortes chuvas no mês de janeiro, conforme Decreto Executivo 4168/2019 desituação de emergência, no valor de R$ 30.600,00.

06/02/2019	2828/2019	Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação, com base no Artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, para Contratação da EMPRESA MORO CONSTRUÇÕES - EIRELI, CNPJ 11.996.259/0001-50, para a contratação de serviços de 300 horas trabalhadas de motoniveladora, para a recomposição das estradas municipais que foram atingidas pelas fortes chuvas no mês de janeiro, conforme Decreto Executivo 4168/2019 de situação de emergência, valor de R$ 260,00 a hora trabalhada.

05/02/2019	2827/2019	Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação com base no Artigo 24, inciso IV da Lei 8.666/93 e suas alterações, para locação do imóvel urbano situado à Av. Presidente Kennedy,849, propriedade da Sra. Elenice Marques Pereira, CPF 529.920.550-34, com finalidade de abrigar a Sra. Lionir Seixas Sena, que teve sua casa alagada na Rua Esperanto, 97, pelas intensas chuvas no mês janeiro/19, valor mensal R$ 400,00, a contar de 18/01/19.

05/02/2019	2826/2019	Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação com base no Artigo 24, inciso IV da Lei 8.666/93 e suas alterações, para locação do imóvel urbano situado à Rua João Carlos Torres, 291, propriedade do Sr. Graciliano Eider Alves de Vasconcelos, CPF 306.515.060-34, com finalidade de abrigar o Sr. Giordano Marques de Lima, que teve sua casa alagada na Rua Esperanto, 57, pelas intensas chuvas no mês janeiro/19, valor mensal R$ 400,00, a contar de 18/01/19.

19/02/2019	2825/2019 - Pregão 004/2019	Pregão presencial Contratação de Empresa visando o planejamento e organização geral do Carnaval 2019

01/02/2019	2824/2019	Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação com base no Artigo 24, incisa X da Lei 8.666/93 e suas alterações, para a renovação do Contrato de locação do imóvel urbano situado na Av. Presidente Kennedy, nº 870 de propriedade da EMPRESA ROBERTO F. VENITE & CIA LTDA, CNPJ 95.623.179/0001-40, valor mensal de R$ 1.965,76, a ser usado para guardar as máquinas, implementos e materiais da Secretaria de Município da Agropecuária.

30/01/2019	2823/2019	Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação com base no Artigo 24, incisa X da Lei 8.666/93 e suas alterações, para a renovação do Contrato de locação do imóvel urbano situado à Rua Cel. Coriolano Castro, nº 539, sala 304, de propriedade da Sra. Ruth Velho Dias, CPF 234.886.110-00, valor mensal R$ 633,80, onde está instalada a sede do Conselho Municipal de Educação.

30/01/2019	2822/2019	Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação, com base no Artigo 24, inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações, para Contratação da EMPRESA REFERÊNCIA GESTÃO E RISCO LTDA, CNPJ 14.261.603/0001-51, para a prestação de serviços técnicos de consultoria de investimentos para o FAPS - RPPS, valor anual R$ 7.320,00, divididos em 12 parcelas mensais de R$ 610,00.

07/02/2019	2818/2019 - Pregão 003/2019	Pregão eletrônico Registro de Preço para aquisição de materiais de higiene e limpeza destinados as Secretarias do Município.

05/02/2019	2817/2019-Pregão Elet. 02/2019	Pregão eletrônico Registro de Preços visando a aquisição de materiais de expediente e afins

18/01/2019	2816/2019	Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação, com base no Artigo 24, inciso II e IV da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, para Contratação da EMPRESA GARCIA MARQUES E CIA LTDA, inscrita no CNPJ nº. 08.488.316/0001-86, para aquisição de gêneros alimentícios para distribuição às famílias atingidas pelo temporal do mês de janeiro, conforme Decreto Executivo nº 4168/2019 de situação de emergência, no valor de R$ 2.228,00.

18/01/2019	2815/2019	Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação, com base no Artigo 24, inciso II, combinado com o Artigo 13, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, para Contratação da EMPRESA BRPREV AUDITORIA E CONSULTORIA ATUARIAL LTDA - ME, CNPJ nº. 18.615.216/0001-27, objetivando a elaboração da avaliação atuarial e nota técnica atuarial do exercício 2018 ano 2019, em consonância com as exigências da Secretaria de Previdência Social, pelo valor de R$ 3.600,00.

31/01/2019	2814/2019	Pregão presencial Contratação de serviço de Transporte Escolar para o ano letivo de 2019.

10/01/2019	2813/2019	Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação, com base no Artigo 24, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, para Contratação da EMPRESA J.B. CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 11.135.832/0001-31, com a finalidade de construir um quarto para abrigar a menor C.P.M, junto a residência de sua tia, conforme determinado no Termo de Audiência Cível, pelo prazo de 02 meses, no valor total de R$ 15.855,30.

18/12/2018	2811/2018	Inexigibilidade INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no artigo 25, “caput” da Lei nº. 8.666/93, para contratar a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – EBCT, CNPJ nº 34.028.316/0026-61, para entrega de carnês de IPTU e Alvarás no exercício de 2019, pelo valor total de R$ 31.200,00.

20/12/2018	2810/2018	Pregão presencial Contratação de Empresa para prestação de serviços visando o transporte de pacientes de Caçapava do Sul, que necessitam de realização de procedimentos de hemodiálise na Cidade de Cachoeira do Sul, junto ao Hospital de Caridade e Beneficência (HCB).

05/12/2018	2809/2018	Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação, com base no Art. 24, inc IV da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, para Contratação da EMPRESA JACQUELINE DA ROSA MOREIRA - ME, inscrita no CNPJ nº. 32.054.377/0001-10, com a finalidade de administrar o Parque Municipal da Pedra do Segredo, no valor mensal de R$ 3.977,99 (três Mil novecentos e noventa e sete e noventa e nove reais), pelo prazo máximo de seis meses.

30/11/2018	2808/2018	Inexigibilidade INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no artigo 25, “caput” da Lei nº. 8.666/93, para contratar a Empresa RGE – Sul Distribuidora de Energia S/A, objetivando o fornecimento de energia elétrica para a iluminação pública no município e para os próprios da Administração Pública Municipal, pelo prazo de doze meses, cujo custo do consumo mensal é de R$ 170.000,00.

13/12/2018	2806/2018 - Pregão Eletrônico	Pregão eletrônico Contratação de seguro para a frota de veículos oficiais do Município de Caçapava do Sul

20/12/2018	2807/2018	Chamada Pública/PNAE Aquisição de gêneros alimentícios (carne suína) diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE n.º 04/2015.

28/11/2018	2805/2018	Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação com base no Artigo 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, com efeitos retroativos a 01 de setembro de 2018, para locação do imóvel urbano situado à Rua Luiz Coelho Leal, nº 300, Vila Sul, de propriedade da Sra. Marieli Batista Constante, inscrita no CPF nº. 015.045.710-37, no valor mensal de R$ 200,00 (duzentos Reais), onde servirá de moradia da Sra. Nelma Beatriz Marques Rodrigues, beneficiária do aluguel social.

05/12/2018	2804/2018 - Pregão 374/2018	Pregão eletrônico Aquisição de materiais de informática destinados aos setores da Secretaria Municipal de Ação Social e Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

29/11/2018	2803/2018 - Pregão 373/2018	Pregão eletrônico Aquisição de Materiais destinados a Reforma da Quadra de Esporte do Instituto Municipal de Educação Professora Augusta Maria de Lima Marques.

11/12/2018	2802/2018	Chamada Pública/PNAE Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

08/11/2018	2801/2018	Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação, com base no Art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, para Contratação da EMPRESA GESTOR UM – CONSULTORIA & ASSESSORIA SOCIEDADE SIMPLES LTDA, inscrita no CNPJ nº. 04.531.195/0001-57, com a finalidade de proceder a Avaliação Atuarial da dívida do Município com o FASM, no valor de R$ 1.800,00.

07/11/2018	2800/2018	Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação, com base no Art. 24, inc XI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, para Contratação da EMPRESA L. O. GONÇALVES COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME, inscrita no CNPJ nº. 26.255.853/0001-68, com a finalidade de concluir a obra de engenharia destinada ao Centro de Referência de Assistência Social, pelo preço de R$ 72.812,38.

23/11/2018	2799/2018 - Pregão 372/2018	Pregão eletrônico Contratação de Empresa para aquisição de OXIGÊNIO MEDICINAL (recarga) com grau de pureza teor mínimo de 99%, em cilindros de 7 à 10m³ para uso dos pacientes domiciliares cadastrados na Secretaria de Município da Saúde e demais Unidades de Saúde do Município.

31/10/2018	2798/2018	Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação, com base no Art. 24, inc. II e alínea “a” do inc. II do Art. 23, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, para Contratação da EMPRESA IEM INSTITUTO DE ESTUDOS MUNICIPAIS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº. 02.310.921/0001-86, com a finalidade da instalação do sistema de informática de Transporte Escolar FICATESWEB, pelo prazo de 2 (dois) meses, no valor total de R$ 920,00.

23/10/2018	2797/2018	Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação, com base no Artigo 24, inciso V da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, para Contratação do SESC – Administração Regional no Estado do Rio Grande do Sul, inscrito no CNPJ nº 03.575.238/0001-33, para planejar, organizar, realizar a premiação dos jogos de Futsal, 1ª Divisão, Veteranos, Feminino, Sub 17 e Futebol de Campo, 1ª Divisão, Veteranos, Sub 17, além de disponibilizar arbitragem para todas as rodadas do Futebol de Campo, no valor global de R$ 21.666,70.

11/10/2018	2796/2018	Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação para Contratação da EMPRESA VERÔNICA TERESINHA DA SILVA GRACZKI, inscrita no CNPJ nº. 08.211.554/0001-40, para a locação de cobertura de lonas, estrutura de madeira para exposição de artesãos e livrarias, sonorização, palco, PPCI e espaço Kids e outras atividades para o público infantil, destinados aos festejos da Semana do Município, valor de R$ 11.500,00.