Prefeitura Municipal de Caçapava do Sul -RS

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Número

Dt. abertura	Número	Objeto
30/11/2018	2808/2018	Inexigibilidade INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no artigo 25, “caput” da Lei nº. 8.666/93, para contratar a Empresa RGE – Sul Distribuidora de Energia S/A, objetivando o fornecimento de energia elétrica para a iluminação pública no município e para os próprios da Administração Pública Municipal, pelo prazo de doze meses, cujo custo do consumo mensal é de R$ 170.000,00.

13/12/2018	2806/2018 - Pregão Eletrônico	Pregão eletrônico Contratação de seguro para a frota de veículos oficiais do Município de Caçapava do Sul

20/12/2018	2807/2018	Chamada Pública/PNAE Aquisição de gêneros alimentícios (carne suína) diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE n.º 04/2015.

28/11/2018	2805/2018	Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação com base no Artigo 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, com efeitos retroativos a 01 de setembro de 2018, para locação do imóvel urbano situado à Rua Luiz Coelho Leal, nº 300, Vila Sul, de propriedade da Sra. Marieli Batista Constante, inscrita no CPF nº. 015.045.710-37, no valor mensal de R$ 200,00 (duzentos Reais), onde servirá de moradia da Sra. Nelma Beatriz Marques Rodrigues, beneficiária do aluguel social.

05/12/2018	2804/2018 - Pregão 374/2018	Pregão eletrônico Aquisição de materiais de informática destinados aos setores da Secretaria Municipal de Ação Social e Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

29/11/2018	2803/2018 - Pregão 373/2018	Pregão eletrônico Aquisição de Materiais destinados a Reforma da Quadra de Esporte do Instituto Municipal de Educação Professora Augusta Maria de Lima Marques.

11/12/2018	2802/2018	Chamada Pública/PNAE Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

08/11/2018	2801/2018	Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação, com base no Art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, para Contratação da EMPRESA GESTOR UM – CONSULTORIA & ASSESSORIA SOCIEDADE SIMPLES LTDA, inscrita no CNPJ nº. 04.531.195/0001-57, com a finalidade de proceder a Avaliação Atuarial da dívida do Município com o FASM, no valor de R$ 1.800,00.

07/11/2018	2800/2018	Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação, com base no Art. 24, inc XI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, para Contratação da EMPRESA L. O. GONÇALVES COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME, inscrita no CNPJ nº. 26.255.853/0001-68, com a finalidade de concluir a obra de engenharia destinada ao Centro de Referência de Assistência Social, pelo preço de R$ 72.812,38.

23/11/2018	2799/2018 - Pregão 372/2018	Pregão eletrônico Contratação de Empresa para aquisição de OXIGÊNIO MEDICINAL (recarga) com grau de pureza teor mínimo de 99%, em cilindros de 7 à 10m³ para uso dos pacientes domiciliares cadastrados na Secretaria de Município da Saúde e demais Unidades de Saúde do Município.

31/10/2018	2798/2018	Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação, com base no Art. 24, inc. II e alínea “a” do inc. II do Art. 23, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, para Contratação da EMPRESA IEM INSTITUTO DE ESTUDOS MUNICIPAIS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº. 02.310.921/0001-86, com a finalidade da instalação do sistema de informática de Transporte Escolar FICATESWEB, pelo prazo de 2 (dois) meses, no valor total de R$ 920,00.

23/10/2018	2797/2018	Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação, com base no Artigo 24, inciso V da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, para Contratação do SESC – Administração Regional no Estado do Rio Grande do Sul, inscrito no CNPJ nº 03.575.238/0001-33, para planejar, organizar, realizar a premiação dos jogos de Futsal, 1ª Divisão, Veteranos, Feminino, Sub 17 e Futebol de Campo, 1ª Divisão, Veteranos, Sub 17, além de disponibilizar arbitragem para todas as rodadas do Futebol de Campo, no valor global de R$ 21.666,70.

11/10/2018	2796/2018	Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação para Contratação da EMPRESA VERÔNICA TERESINHA DA SILVA GRACZKI, inscrita no CNPJ nº. 08.211.554/0001-40, para a locação de cobertura de lonas, estrutura de madeira para exposição de artesãos e livrarias, sonorização, palco, PPCI e espaço Kids e outras atividades para o público infantil, destinados aos festejos da Semana do Município, valor de R$ 11.500,00.

31/10/2018	2795/2018 - Pregão Eletrônico	Pregão eletrônico Aquisição de um Veículo Ambulância destinado à Secretaria de Município da Saúde

09/10/2018	2794/2018	Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação para renovação do Contrato de locação do imóvel urbano situado à Rua MiguelPaz, nº 237, Vila Sul, de propriedade do Sr. ELOI DORNELES, CPF nº. 180.315.520-53, no valor mensal de R$ 2.040,58, onde está instalada a sede do Centro de Referência de Assistência Social.

10/10/2018	2793/2018	Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação para renovação do Contrato de locação do imóvel urbano situado à Rua General Osório, nº 1075, de propriedade do Sr. João Américo Teixeira Cidade, inscrito no CPF nº. 966.577.740-87, no valor mensal de R$ 1.190,83, onde está instalada a sede do CREAS.

23/10/2018	2792/2018	Convite Aquisição de Materiais de Construção destinados a recuperação da Quadra Poliesportiva do Instituto Municipal de Educação Augusta Maria de Lima Marques e a recuperação da cobertura da Escola Dagoberto Barcelos.

04/10/2018	2791/2018	Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação para contratação da EMPRESA SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC, inscrita no CNPJ nº. 03.575.238/0001-33, para o serviço de instalação da Unidade Móvel Recrearte do SESC no evento SEMANA DA CRIANÇA DO MUNICÍPIO, no valor de R$ 7.000,00.

19/10/2018	2789/2018	Pregão eletrônico Aquisição de frangas poedeiras coloniais e sementes de sorghum sudanense, os quais serão distribuídos para aproximadamente 200 produtores do Município, conforme Convênio FPE 2801/2017 celebrado com o Estado do Rio Grande do Sul.

11/10/2018	2787/2018	Convite Aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza e Gêneros Alimentícios destinados ao CAPS.

15/10/2018	2788/2018 - Pregão Presencial	Pregão presencial Registro de Preços para eventual contratação de Serviços visando ao planejamento, organização, incluindo os serviços de Arbitragem para as Competições Municipais de Futebol de Campo e Futsal, bem como o acompanhamento das rodadas e o fornecimento de premiação através de troféus e medalhas.

10/10/2018	2786/2018	Pregão presencial Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a Merenda Escolar das Escolas Municipais.

30/10/2018	2785/2018	Concorrência pública Concessão remunerada de espaço público para utilização das dependências do QUIOSQUE DE Nº 02 (próximo à Rua 7 de Setembro), localizado no Calçadão da Rua Júlio de Castilhos.

29/10/2018	2784/2018	Concorrência pública Concessão remunerada de espaço público para utilização das dependências do QUIOSQUE DE Nº 01 (próximo à Rua XV de Novembro), localizado no Calçadão da Rua Júlio de Castilhos.

18/10/2018	2783/2018	Chamada Pública/PNAE Chamada Pública da Agricultura Familiar visando aquisição de produtos para merenda escolar.

21/09/2018	2782/2018	Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação para Contratação da EMPRESA VIRGILIO JOSÉ PAVANATTO - ME, CNPJ nº. 87.682.563/0001-95, com a finalidade de prestar serviços Técnicos para as repetidoras de sinal de TV do nosso Município, no valor anual de R$ 9.300,00 (nove mil, trezentos Reais).

02/10/2018	2780/2018 - Pregão Eletrônico	Pregão eletrônico Aquisição de um Veículo zero km, tipo Sedan para a Secretaria de Município da Saúde

04/09/2018	2775/2018	Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação para Contratação da EMPRESA ENSEG – ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA, CNPJ 03.843.164/0001-79, objetivando a realização de Laudo Técnico, com análise da existência de insalubridade e/ou periculosidade PPRA e LTCAT por cargo/função nas atividades dos servidores públicos municipais, no valor de R$ 7.800,00.

25/09/2018	2776/2018	Tomada de preço Contratação de Empresa para execução de serviços de reforma e adequação do Ginásio Poliesportivo Vereador José Antônio Chaves Dias, localizado na Avenida João Manoel de Lima e Silva, esquina com a Rua João Guedes, Quadra 406, Setor 12, Bairro Promorar, nesta Cidade, conforme Contrato de Repasse nº 843843/2017/ME/CAIXA.

03/09/2018	2772/2018	Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação para Contratação da EMPRESA ITAÚ SEGUROS DE AUTO E RESIDÊNCIA S/A, CNPJ nº. 08.816.067/0001-00, com a finalidade de prestar serviço de Seguro aos sete veículos da frota da Secretaria de Município da Educação, no valor total de R$ 10.784,96, pelo prazo de 12 meses.